Algo que se ouve e lê muito frequentemente em Portugal, seja junto dos políticos, comentadores, jornalistas ou até em conversas de “café”, é que as democracias estão sob ataque e que a liberdade que se conquistou no 25 de Abril e no 25 de Novembro está em causa.
O recente emergir de forças políticas extremistas trouxe definitivamente este tema para a agenda política mediática em Portugal.
As preocupações são compreensíveis, no entanto não se devem limitar apenas a estes novos movimentos.
A limitação da liberdade de expressão, o populismo e a manipulação da opinião pública, entre outras formas de opressão, não são exclusivos desses novos movimentos. Muitas vezes também são instrumento dos supostos defensores da liberdade.
Mais concretamente as tentativas de limitação da liberdade de expressão e da prestação de contas à população alastram-se nas nossas instituições políticas, reduzindo a transparência e a capacidade de oposição e, por consequência, minam a democracia.
Recentemente assistimos ao retirar de cartazes que denunciavam o número de vítimas de violação na Igreja portuguesa por parte de um município.
Também nos recordamos do fim dos debates quinzenais na Assembleia da República (felizmente irão ser retomados) ou do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, relativo ao “direito à proteção contra a desinformação”, um primeiro passo para a criação de um “Ministério da Verdade” e que a Iniciativa Liberal tem combatido.
Ao nível da política local também devemos estar atentos. Desde há pouco mais de um ano as Assembleias Municipais em Felgueiras são transmitidas online, claramente um passo em frente na aproximação da população aos órgãos governativos.
Apesar do Sim Acredita ter apoiado esse novo canal de prestação de contas à população, parece agora arrependido.
Na última Assembleia Municipal um dos deputados do Sim Acredita mostrou-se revoltado devido à replicação das imagens por parte dos deputados da oposição nas suas próprias redes sociais, alertando que poderá levar ao fim das referidas transmissões online.
Porque motivo o Sim Acredita não quer que o debate municipal chegue ao número máximo possível de felgueirenses?
Não está confortável com a prestação de contas? Pretende que as gravações fiquem “esquecidas” na página do município, de forma a que poucas pessoas tenham acesso a elas?
Algumas questões para reflexão.
Juliano Ventura
