O Ministério Público (MP) pediu, na passada terça-feira, a condenação, por tentativa de homicídio, do aluno que agrediu um professor numa escola de Felgueiras, em junho de 2023. Por sua vez, a defesa alegou não ter havido intenção de matar.
Do lado da acusação, foram confirmadas em audiência as circunstâncias do crime e que houve intenção de matar o docente Hélder Sousa.
Na última audiência de julgamento, que decorreu no Tribunal de Penafiel, o aluno, com necessidades especiais, pediu desculpa ao professor, que agrediu com um ferro, no dia 5 de junho de 2023, na Escola Básica 2,3 de Lagares. Na altura, o docente sofreu ferimentos na cabeça, nos braços e nas pernas, tendo recebido tratamento hospitalar.
No momento do depoimento de Hélder Sousa, a defesa solicitou ao coletivo de juízos que o adolescente, agora com 17 anos, se dirigi-se ao professor, depois de ter sido dada a permissão, aluno e docente acabaram abraços.
O aluno, que chegou a chorar, terá pedido desculpas ao professor.
Na abertura do julgamento, o adolescente reconheceu parte dos factos de que vinha acusado, garantindo que não tinha intenção de matar.
A vítima pediu ao tribunal a atribuição de uma indemnização civil (dois mil euros), mas realçou ser “meramente simbólica”, por não querer onerar o jovem e desejar “facilitar a sua reabilitação”.
Nas alegações, o advogado de defesa tentou convencer o tribunal de que os atos do arguido devem ter em conta que se trata de “um menino com necessidades especiais” e com “dificuldades em saber gerir as suas frustrações e contrariedades”, o que pode ter que ver com o meio social “muito fechado” e a comunidade em que vive. O advogado de defesa sugeriu a aplicação de uma pena de dois a três anos, suspensa, para garantir a reintegração do jovem, lembrando que em breve será pai e que deseja exercer uma profissão.
No entanto, para a acusação, a agressão constituiu “uma reação completamente desproporcional”, acentuando que o arguido “teve tempo para pensar no que ia fazer”.
O arguido aguarda o desenrolar do processo em prisão domiciliária, frequentando o nono ano de escolaridade, com ensino à distância.
A leitura do acórdão está agendada para 14 de março.
