Ao longo dos últimos anos há um tema que me inquieta e transtorna cada vez mais. Não sei se por ser mãe, não sei se por me sentir mais intranquila no país em que vivo, se será pela frequência com que é notícia ou se simplesmente por ser aterrador.
Tem a ver com a regulação das responsabilidades parentais, a violência a que se sujeitam as crianças e que é divulgada diariamente e, no limite, com os crimes que têm sido cometidos e são manchete regularmente.
O próprio Semanário de Felgueiras é abordado por pais, mães e familiares de crianças com processos que correm no Tribunal de Família e menores sem respostas e já começam a ser habituais no nosso dia-a-dia, termos como, processo de promoção e proteção, debate judicial, sede de conferência de progenitores, exercício de responsabilidades parentais do filho, incumprimento do direito de visitas, intervenção da EMAT, denuncias à CPCJ, reforço policial, juízo de família e menores… Chegam à redação casos que, no mínimo, nos deixam preocupados, mas que também nos responsabilizam.
No 30º aniversário do SF, que se comemora exatamente no dia 1 de junho, dia da criança (nada é por acaso) debruçamo-nos sobre o funcionamento da CPCJ – Comissão de Proteção de crianças e jovens. Nesse ano, 2020 e nem um mês antes dessa data, o país assistia pela TV à tragédia da doce menina Valentina, assassinada pelo próprio pai e madrasta.
O tema na ordem do dia era o direito das crianças, a sua proteção pelas autoridades, a forma como são acompanhadas quando estão em risco e, de que forma podemos atuar para que se evitem esses casos. Era e é! Ainda hoje, é notícia uma mãe que mata o filho à facada! Todos os dias somos confrontados com casos dramáticos e trágicos, de crianças que são mortas pelos próprios pais. É contra-natura? Sem dúvida. Mas alguma coisa tem que ser feita. O sistema não está a funcionar e o Estado está a falhar na proteção e defesa de muitas crianças indefesas.
E porquê?
As entidades não estão a trabalhar em rede? Porque falha a CPCJ, porque falham as EMAT´s? Os tribunais de família e menores devem funcionar como os tribunais administrativos ou comerciais? Os juízes e os procuradores não terão que ter outra sensibilidade para estes casos? Não seria importante saírem dos tribunais e irem ver casos reais? E qual é o papel das forças policiais? E das escolas e dos professores? Não seremos todos nós que estamos a falhar?
Temos que exigir saber porque está o sistema a funcionar mal. Quais são as razões? E porque há todos os anos tantas crianças mortas pela própria família.
Há falta de técnicos nas equipas multidisciplinares de assessoria aos tribunais (EMAT) e CPCJ? As pessoas não são devidamente capacitadas? São mal remuneradas? A Segurança social coordena mal? E o que pode e deve ser feito no campo da prevenção?
Quem é responsável? Quem responde?
O SF fez várias perguntas sobre casos específicos e nenhum organismo respondeu, nem pouco, nem muito. Nada! Sabemos, porém, que castigam e condenam quem denuncia.
Mas que raio de Estado é este que deixa uma criança a sofrer e a morrer?
Enquanto órgão de comunicação social local não nos demitiremos das nossas responsabilidades e vamos continuar a perguntar.
Susana Faria
