O Governo português assinou contratos para a construção e reabilitação de 193 centros de saúde no Norte e Centro do país, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os contratos, que envolvem 89 municípios e duas entidades do Serviço Nacional de Saúde (ULS Nordeste e ARS Centro), representam um investimento total de 196,7 milhões de euros.
Os contratos assinados esta semana fazem parte de uma segunda fase do PRR para projetos de construção e requalificação de infraestruturas de cuidados de saúde primários, num total de 261 projetos e 271,5 milhões de euros de investimento.
No âmbito do PRR, Portugal comprometeu-se com Bruxelas a criar 124 novos centros de saúde familiares e a requalificar 347 unidades já existentes, com investimentos de 272,8 milhões de euros e 274,9 milhões de euros, respetivamente. No total, o investimento supera os 547 milhões de euros.
Na assinatura dos contratos, o ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida, pediu aos representantes das câmaras municipais presentes que acelerassem a colocação das obras no terreno. “Ao assinar estes contratos, peço uma contrapartida”, disse Almeida. “Da mesma forma que houve diligência da nossa parte na apreciação das candidaturas, peço a mesma diligência no lançamento dos concursos públicos”.
Na próxima semana, serão assinados contratos com os autarcas para a construção e reabilitação de casas, após um acordo com os autarcas para que estes assinem termos de responsabilidade que permitirão às autarquias agilizar medidas de habitação. No PRR, está definido o financiamento de 26 mil casas, que terão de estar concluídas até 2026.
Com a conclusão destas três levas de contratos, o Governo garante que serão lançados dois mil milhões de euros em obras públicas até ao verão. Caso contrário, Portugal arrisca não conseguir cumprir as metas e marcos definidos no PRR.
