Recentemente foram eleitos 230 deputados à Assembleia da República (AR) que representam apenas 11 milhões de pessoas.
O atual sistema eleitoral não é representativo de toda a população, em especial dos que vivem e criam família no interior do país.
A cada eleição, milhares de votos são literalmente deitados para o lixo. Na Região Autónoma dos Açores existe um círculo de compensação que aproveita os votos que não contam nos círculos normais. Os açorianos estão melhor representados, e o parlamento regional é mais pluralista.
Um país, dois sistemas.
A redução do número de deputados é uma das medidas que especialmente defendo.
Num país com fraco crescimento económico e elevada dívida pública, é necessário reduzir a despesa pública. Só com os cofres cheios é possível ao Estado investir e redistribuir.
Muitas das empresas privadas não conseguem contratar mais pessoal, sujeitando os que que ficam a um esforço adicional, a vestir a camisola. Novamente, um país dois sistemas.
A redução do número de deputados não é um presságio da diminuição da carreira política, pelo contrário, confere margem para o aumento das remunerações e privilégios para a generalidade dos deputados, sem tirar o foco da redução da despesa pública.
Tudo se consegue com equilíbrio, e muita vontade política.
Não é aceitável que partidos com menor representação na AR vistam a camisola e desdobrem-se de forma a conseguirem estar presentes em todas as comissões de inquérito ou outro tipo de compromissos, enquanto partidos com maior representação têm naturalmente mais capacidade.
Os mais atentos sabem que alguns deputados, que pela sua irrelevância política e mediática não são “avaliados” pelo público. Um deputado que representa uma nação não pode servir só para votar de acordo com o sentido de voto do seu líder parlamentar.
O mesmo acontece a nível local, especialmente ao nível da estrutura, em que são criados departamentos, divisões, e empresas municipais que em muitos dos casos poderiam ser agregados.
Na vida autárquica é um risco não ter a máquina bem oleada, caso contrário os partidos do arco da velha correm certos riscos desnecessários para os próprios.
A redução da despesa pública tem de ser dada pelo exemplo, e isso terá de ser a própria AR a abrir as hostilidades.
Um Estado mais pequeno não é um Estado menos eficiente ou disponível para a sociedade.
Ser menos paternalista não significa ser menos intervencionista. É um hábito que tem de ser criado se queremos estar entre os melhores.
Flávio Ventura
