”[O 25 de Novembro de 1975] é uma data tão importante, para a afirmação da democracia pluralista, pluripartidária e civilista que hoje temos, como a Revolução dos Cravos.” (Mário Soares num artigo de opinião na revista Visão, a 1 de Dezembro de 2010).
Numa semana em que se celebra o 25 de Novembro, é importante relembrar a data e refletir sobre a sua importância. Longe do mediatismo do 25 de Abril é uma data que assume igual importância para que hoje Portugal seja uma democracia liberal que respeita as liberdades políticas, civis e económicas.
No pós-25 de Abril de 1974, durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC), a sociedade portuguesa encontrava-se bastante dividida existindo uma oposição clara entre aqueles que pretendiam prosseguir a revolução com o Movimento das Forças Armadas (MFA) e implementar um regime comunista, incluindo o governo liderado por Vasco Gonçalves, e os que entendiam que o caminho se deveria fazer com os partidos políticos sufragados em eleições.
Depois das eleições de Abril de 1975, acentuaram-se as divergências entre os diferentes projetos políticos e o país assistiria, nos meses seguintes, a uma série de episódios de violência por parte de grupos mais ou menos organizados da extrema-esquerda e da extrema-direita. A ameaça de uma guerra civil era real.
A 12 de Novembro de 1975, uma manifestação das forças de esquerda impede os deputados de saírem do parlamento durante dois dias, e na semana seguinte o governo entra em greve por falta de condições para exercer o seu mandato.
A 25 de Novembro toda esta tensão chega ao limite, com sectores da esquerda radical a tentarem um golpe de estado, que acabou por ser frustrado pelos militares que se encontravam com o “Grupo dos Nove”, apoiados por um plano militar liderado por Ramalho Eanes.
O 25 de Novembro pôs assim termo ao PREC e conduziu a um processo de estabilização da democracia representativa em Portugal.
Em suma, em 1975, apesar do 25 de Abril, Portugal ainda estava longe de ser uma democracia. Praticamente todos os índices sobre democracia classificam Portugal como uma autocracia durante o período do PREC.
Só mais tarde, com o 25 de Novembro, se abriu o caminho para a normalização democrática, consubstanciada na aprovação de uma nova Constituição, a 2 de Abril de 1976, e na realização de eleições legislativas, a 25 de Abril, e presidenciais, a 27 de Junho.
O 25 de Novembro abriu as portas, para que Portugal passasse, finalmente, a ser reconhecido como uma democracia.
No atual contexto político português, em que os líderes, ou pretendentes a tal, da esquerda moderada se designam como os herdeiros de Mário Soares, mas não hesitam em aliar-se à extrema esquerda que este tanto combateu, ainda mais o 25 de Novembro assume uma importância acrescida e deve ser relembrado.
A ânsia do poder não pode levar a que se suavize, normalize e se traga para a governação a extrema esquerda anti-democrática que pretende ressuscitar os demónios do PREC.
Juliano Ventura
