A violência doméstica é um problema preocupante que afeta milhares de pessoas em Portugal, especialmente as mulheres, violando os direitos humanos e a dignidade das vítimas. Quando não resulta em fatalidade, as consequências podem atingir a saúde física, mental e emocional da vítima, bem como todas as pessoas relacionadas, família e amigos.
Este tipo de violência é também um resultado de uma desigualdade de género, pois é consequência de um desequilíbrio entre homens e mulheres, baseado em estereótipos e normas sociais que perpetuam a desigualdade e discriminação, em que o homem exerce poder sobre a mulher. Não abordo este tema em vão. No último mês, Felgueiras somou mais uma vítima deste flagelo, que, infelizmente, já não é uma novidade no concelho. Esta notícia tem tido uma frequência assustadora nos últimos anos, mudando apenas o nome da vítima, que pertence sempre ao sexo feminino. Este indicador deveria soar os alarmes dos responsáveis locais e da sociedade em geral. Uma simples pesquisa na internet mostra as várias notícias destas tragédias acontecidas em Felgueiras e também em cidades próximas.
Ao nível local, as autarquias como primeiros agentes governamentais de contacto devem essencialmente proteger e apoiar as vítimas. Algumas das medidas que podem ser implementadas pelas autarquias passam pela criação ou reforço das redes locais de apoio às vítimas de violência doméstica, em articulação com as entidades competentes, como as forças de segurança, os serviços de saúde, as organizações não governamentais, as escolas, e outras; desenvolver ou apoiar ações de prevenção e de sensibilização na comunidade local; e disponibilizar ou apoiar a criação de espaços de acolhimento temporário ou de emergência para as vítimas de violência doméstica e seus filhos, garantindo a sua segurança e conforto. Estas são algumas formas possíveis de atuação das autarquias no combate à violência doméstica. É importante salientar que cada indivíduo é único, e cada caso é um caso, pelo que é necessário sempre adaptar cada intervenção às necessidades específicas da pessoa agredida.
Sem prescindir, é de referir também que se trata de uma questão cuja resolução vai além da intervenção das instituições. Sem mudarmos mentalidades, não alteramos os números. Esta atrocidade é consequência de um machismo que ainda perdura na nossa zona, e a maior prova disso é a lamentável presença de mulheres felgueirenses nas listas de vítimas de violência doméstica. Reforço que para terminarmos com este tipo de tragédias, é fundamental que as vítimas sejam ouvidas, respeitadas e apoiadas em todo o processo, desde a denúncia até à recuperação. Muitas vezes há negligência por parte das autoridades e também uma normalização do crime, desculpabilizando o agressor, porque afinal “todos temos maus dias” ou então “porque entre marido e mulher não se mete colher”. Só com o envolvimento e o compromisso de todos os agentes sociais é possível combater este flagelo da nossa comunidade.
Convido todos os responsáveis políticos e sociais a discutir este tema, sem filtros ideológicos, pois os direitos humanos não têm cor partidária e nem estes devem ser instrumentalizados politicamente.
Tatiana Simões
