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Transparência ou invisibilidade?

A transparência na gestão municipal desempenha um papel fundamental na promoção da participação cidadã, no fortalecimento da democracia e na prevenção da corrupção. Ela refere-se à abertura e disponibilização de informações sobre as acções, os gastos, as políticas e os processos adoptados pelos executivos locais.

O executivo da CM Felgueiras, sempre que se fala em transparência, parece interessado no tema, só que não consegue passar para a prática esse mesmo interesse, o que deixa a oposição a se questionar do porquê.

Desde 2017 ainda não conseguiram criar uma entrada no menu de navegação do site da CM que fosse exclusivamente dedicado ao Índice de Transparência Municipal (ITM). São várias as CMs deste país que disponibilizam uma secção no seu site com o ITM correspondente, onde cada indicador contém uma hiperligação para a informação, facilitando assim a procura de informação por parte dos seus cidadãos.

Depois de consultado o site da CM, notei a inexistência de vários indicadores importantes que deveriam de estar presentes no site, sendo eles, o Código de Ética (ou de Conduta) do Município; a publicação da declaração patrimonial dos membros da Câmara Municipal; a existência de uma ferramenta de comunicação de incidências municipais; um canal que permita denunciar práticas pouco éticas no seio da administração, salvaguardando o anonimato do denunciante; um visor de Transparência Económico-Financeira onde são mostrados os dados do orçamento e o seu estado de execução de forma gráfica; relatórios de avaliação da qualidade na execução dos contractos e dos serviços associados; uma listagem com o número de contratos adjudicados a cada fornecedor; entre muitos outros que aumentariam o índice de transparência da CM.

Dito isto, relembramos que em 2021 foi apresentado um site mais moderno e mais fresco que custou dezenas de milhares de euros, mas que não contempla uma secção dedicada ao ITM.

A transparência é demasiado importante, e este executivo precisa de apostar mais nela para que os jovens do amanhã não sejam como os idosos de hoje e se desinteressem pela política.

Se queremos uma maior participação cívica na política, é preciso disponibilizar os dados para que cada cidadão tire as suas próprias conclusões, informação essa que precisa de ser clara, acessível e entendível pelos cidadãos.

Na IL sabemos a importância da transparência, por isso a IL Felgueiras encontra-se disponível para ajudar a CM a tornar-se mais transparente.

Vamos tornar a transparência mais visível?

Fábio Lourenço Peixoto

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