O executivo municipal apresentou recentemente as contas relativas a 2022, e um dos números mais alarmantes no documento é o da dívida total do município.
Em 2022 ultrapassou a barreira dos 22 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 66% face ao ano anterior, quando se fixava em pouco mais de 13 milhões de euros, e de 110% face a 2020, quando se fixava em pouco mais de 10 milhões de euros.
O executivo justifica esta evolução com o facto da Câmara Municipal ter reconhecido no passivo o montante de 6 milhões e 500 mil euros para com a empresa Higino Pinheiro e Irmão, S.A. Recorde-se que se chegou a acordo com a empresa para colocar termo a um litígio devido à realização de diversas obras pedidas pela autarquia ao longo de mais de 30 anos e que nunca foram pagas.
Se retirarmos esse valor, o crescimento da dívida municipal não deixa de ser impressionante, tendo crescido 2,5 milhões de euros (+19%) em apenas um ano, ou 5,5 milhões (+55%) se compararmos com 2020.
Estes números por si só já são motivo de preocupação. Mas, para além disso, vivemos um contexto de escalada das taxas de juro, o que inflacionará certamente o custo da dívida em larga escala. Este assunto poderá soar familiar a grande parte das famílias felgueirenses que estão a viver cenário idêntico com a subida das taxas de juro do crédito à habitação e sabem o impacto que está a ter na sua gestão orçamental.
Apesar do valor dos empréstimos de médio e longo prazo ter crescido “apenas” 274 mil em 2022, para 8,2 milhões de euros, será inevitável uma explosão destes valores nos próximos tempos.
Por duas razões: 1) porque terão que ser pagos os 6,5 milhões de euros à empresa Higino Pinheiro e Irmão, S.A., ao longo dos próximos 6 anos, o que obrigará certamente à obtenção de novos empréstimos; 2) porque as dívidas a fornecedores e empreiteiros quase duplicaram em 2022 (passou de 2,7 para 5,1 milhões de euros; em 2021 era de 1,3 milhões de euros), valores incomportáveis e que obrigarão, mais cedo ou mais tarde, à obtenção de mais financiamento de médio e longo prazo.
Relativamente ao ponto 2) é caso para dizer que as obras em pedra começarão a pesar nos bolsos da autarquia. Convém também referir que cerca de metade do valor dos empréstimos tem vencimento até 2027 e obrigará a um enorme esforço de refinanciamento nos próximos anos.
Se em 2022 o custo da autarquia com juros se ficou pelos 59 mil euros (a uma taxa de juro média de 0,7%), quanto será o custo nos próximos anos?
Supondo que os empréstimos de médio e longo prazo sobem para 12 milhões de euros e que a taxa de juro média poderá atingir os 3% (bastante provável), os encargos anuais com juros atingem os 360 mil euros.
Para se ter uma noção do peso deste valor no orçamento municipal, é quase o equivalente ao que foi gasto com apoios sociais em 2022 (407 mil euros).
Juliano Ventura
