A luta já é antiga, mas só começou a ter visibilidade no dia em que um jogo de futebol foi adiado por falta de policiamento. A PSP, GNR e Guarda Prisional têm estado em protesto desde que o governo aprovou a atribuição de um suplemento de missão à Polícia Judiciária. As manifestações chegaram a juntar milhares de agentes, que decidiram “suspender” os protestos até depois das eleições. Ultrapassado o processo eleitoral, as forças de segurança prometem voltar à luta.
Mas recuando ao início de todo o protesto, a 3 de fevereiro deste ano, o jogo da 20.ª jornada entre FC Famalicão e Sporting CP, agendado para as 19h, não se realizou por falta de policiamento. Na altura, a PSP emitiu um comunicado, onde disse que tinha planeado e preparado o “efetivo policial adequado e necessário para assegurar o normal desenrolar do evento”, mas, antes do início do jogo, um “número não habitual de polícias informaram que se encontravam doentes, comunicando baixa médica”. No mesmo comunicado, a força de segurança referiu ainda que, “mesmo acionando meios policiais de outras unidades de polícia, “meios esses que também vieram a comunicar situações de indisposição, com deslocação para unidades hospitalares”, e até da GNR, não foi possível assegurar a realização do jogo. Ainda assim, a partida de futebol foi apenas o início de uma luta só terminará “quando resolverem esta injustiça”, asseguram os agentes das forças de segurança.
No dia seguinte ao adiamento do jogo de futebol, o agente da PSP Pedro Costa decidiu ir para a frente da Assembleia da República manifestar aquilo que dizia ser “as injustiças entre as polícias”. A Pedro Costa começaram a juntarem-se colegas, iniciando uma “onda de protestos” que juntou milhares de agentes da PSP, GNR e Guarda Prisional por todo o país.
Das portas do ministério da Administração Interna, ao no Largo do Carmo, passando pelo Terreiro do Paço e pelo Capitólio, para além de outras manifestações e vigílias em vários pontos do país, incluindo os aeroportos, milhares de elementos da PSP e da GNR manifestaram-se durante cerca de dois meses exigindo ao próximo Governo que tome uma posição relativamente ao pagamento do suplemento de missão, à semelhança do que foi feito para a PJ.
Os protestos foram convocados através de redes sociais e foi criada uma plataforma (SNOP – Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia), composta por sindicatos da PSP e da GNR.
Os profissionais tinham um encontro nacional de polícias, agendado para 2 de março. Contudo, a plataforma sindical decidiu adiar o momento para o “pós 10 de março, já num novo quadro político”. Pedro Costa, responsável pelo começo da “onda de protestos” entre os elementos das forças de segurança, criticou a plataforma que junta sindicatos da PSP e associações da GNR por adiar os protestos para depois das eleições legislativas de 10 de março.
Pedro Sousa deixou ainda um recado ao governo: “Não nos vão vencer pelo cansaço, muito menos com essa tática de processos disciplinares e criminais para todos os polícias, a chamada caça às bruxas”. Apesar de dizer que “respeita” quem quer seguir as “indicações da plataforma”, Pedro Costa refere que irá continuar esta “luta dos polícias, ao lado de polícias”, e que só irá parar “quando resolverem esta injustiça que nos afeta a todos”.
E com um novo governo, o que muda?
Com o período eleitoral ultrapassado e prestes a ser decidido o próximo “cenário governativo”, a plataforma que junta estruturas da PSP e GNR anunciou que se vai reunir no final do mês para preparar a estratégia que apresentará ao novo governo e exigir ao líder da AD que cumpra com o prometido aos polícias.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) disse que a plataforma vai solicitar uma reunião ao novo governo e saber se está disponível para iniciar negociações com os sindicatos e avançar com o prometido.
Para perceber quais os motivos dos polícias e o que os levou a iniciar esta “onde de protestos”, o Semanário de Felgueiras entrevistou um agente da PSP, que “abraça” a profissão há mais de 25 anos, no distrito do Porto, e que prefere manter-se no anonimato.
Para quem ainda não percebeu, quais são os motivos para os vossos protestos?
Estes protestos surgem após anos de desinvestimento nas forças de segurança, que levaram a uma falta de condições gritante para todos os profissionais desempenharem a sua missão. A profissão deixou de ser aliciante ao ponto de nos concursos de admissão os candidatos serem inferiores ao número de vagas a preencherem.
Pode revelar-nos algumas das situações mais preocupantes que vos fazem manter esta luta?
Um polícia no início de carreira ganha cerca de 50 euros a mais do que o salário mínimo nacional, com a agravante de trabalhar por turnos, fins-de-semana e feriados. A isto acresce o facto de ficar colocado em Lisboa, cerca de 15 anos, até se aproximar da área de residência. Para exercer a função tem instalações degradadas, meios técnicos deficientes ou inexistentes como, por diversas vezes, ter de comprar do seu bolso alguns materiais (algemas, por exemplo). As viaturas policiais não têm seguro obrigando os agentes a redobradas cautelas porque, em caso de colisão, serão responsabilizados.
Por que razão decidiram dar “este grito de revolta”, nesta altura?
A gota de água foi a atribuição do subsídio à Polícia Judiciária. Não estamos contra a atribuição, mas não percebemos como é possível atribuir em média 700 euros/mensais com retroativos desde janeiro de 2023 a uns e não a outros, quando o risco é equivalente. A título de exemplo, imaginem o que seria o governo atribuir um suplemento remuneratório aos professores de inglês e não aos outros.
As forças de segurança não têm direito a fazerem greve, as baixas médicas eram a única forma de vocês se fazerem “ouvir”?
É evidente que a classe não tendo o direito a greve, tem que usar outras formas de protesto. Aconteceram vigílias e manifestações e acredito que, aqueles colegas que não se sentiam bem, procuraram ajuda. As baixas foram todas atestadas por um médico uma vez que não podemos recorrer à “auto-baixa”.
O facto de o protesto ter sido num jogo de futebol foi também para “captarem atenções”?
Uma vez que o futebol costuma ser um palco muito atrativo no nosso país. Esse protesto em particular foi um dos muito realizados, mas temos noção da importância que o futebol tem em Portugal.
Compreendem que, o anterior governo, tenha atribuído um subsídio de missão à PJ e tenha deixado “de fora” PSP, GNR e Guarda Prisional? Como veem a decisão tomada por António Costa?
Não compreendemos. Achamos completamente inaceitável.
Há opiniões que dão conta de que o subsídio atribuído pelo anterior governo pode ter sido uma “manobra estratégica”, nomeadamente, uma forma de “controlar” essa força de segurança. Dá “força” a essa teoria o facto de, na investigação que levou à demissão de António Costa, a Procuradoria-Geral da República ter-se socorrido da PSP e da Autoridade Tributária, apesar de ser à Polícia Judiciária que compete em primeira instância investigar a criminalidade económico-financeira?
Quando não se encontra uma explicação lógica para algo é evidente que se procuram respostas. Achamos muito estranho o Ministério Público ter-se socorrido da PSP para a operação que levou à demissão do Primeiro-ministro. A Polícia Judiciária é a que tem competência e meios apropriados para este tipo de investigação, no entanto, foi preterida. O poder político trava uma luta com o poder judicial e tal não devia acontecer.
Decidiram “suspender” os protestos durante o período de campanha eleitoral e mesmo de eleições. Por que razão o fizeram?
Para que o ato eleitoral fosse o mais tranquilo possível e porque houve garantias de vários partidos que o assunto seria uma prioridade do próximo governo.
O que está previsto para os próximos tempos?
Aguardamos uma solução governativa e de imediato respostas as nossas reivindicações. Já tivemos governos de “diversas cores políticas” e os problemas persistem no tempo e agravaram-se muito nos últimos anos. As pessoas estão fartas de promessas e querem respostas concretas.
A luta não vai parar?
Só vai parar quando deixarem de fazer promessas e resolverem os problemas desta classe profissional.
Na sua opinião, e perante as conversas que tinham entre colegas de profissão, considera que o facto de o CHEGA! ter crescido substancialmente esta diretamente relacionado com a vossa classe? Ou seja, acha que houve um “voto de protesto” das forças de seguranças no CHEGA!?
Na minha opinião o partido do último governo foi bastante prejudicado pelo tratamento que deu à classe. É natural que as pessoas, estando desiludidas, procurem mudanças e votem noutros partidos.
