A Guarda Costeira da China divulgou um vídeo no dia 8, que mostra um dos seus navios a lançar jactos de canhão de água sobre embarcações filipinas que entraram ilegalmente nas suas águas territoriais na zona do Atol de Ren’ai, que faz parte das Ilhas de Nansha, no Mar do Sul da China.
Os Estados Unidos divulgaram um comentário sobre o assunto, alegando que a China cometera “uma violação do direito internacional”.
Em resposta, as autoridades chinesas contestaram a acusação, dizendo que a infracção do direito internacional fora cometida pelas Filipinas. E aproveitam para esclarecer o que está na origem do conflito naquele local.
Assim, referem que no dia 9 de Maio de 1999, um navio-tanque da Armada das Filipinas, em mau estado de conservação, alegou que o casco estava danificado, pelo que se via obrigado a acostar junto a uma praia do lado noroeste do Atol de Ren’ai. Posteriomente, e por diversas vezes, o Governo filipino comprometeu-se a retirar o navio, mas 24 anos volvidos continua sem o fazer. Em vez disso, enviou militares para aí se posicionarem por turnos, “numa tentativa de assumirem o controlo de facto do Atol de Ren’ai”. E as autoridades chinesas sublinham:
“O comportamento das Filipinas constitui uma grave violação do direito internacional e da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China, assinada pela China e pelos países da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático)”.
Dizem ainda que, durante algum tempo, a China manteve contactos com as Filipinas, insistindo na remoção do navio e exigindo que cessasse o envio de homens e materiais para o navio “encalhado” – mas sem resultado. E acrescentam que, ao mesmo tempo, os Estados Unidos encorajam o comportamento da parte filipina, enviando até aviões militares e navios de guerra para aquela região, e ameaçando mesmo a parte chinesa, invocando o Tratado de Defesa Mútua entre os Estados Unidos e as Filipinas.
Segundo as autoridades chinesas, o incidente de Ren’ai acontece no contexto da “estratégia do Indo-Pacífico” dos Estados Unidos, para a qual tenta atrair as Filipinas, bloqueando o desenvolvimento da China.
As Filipinas estão situadas numa posição-chave da chamada “primeira cadeia de ilhas”, apenas a 200 quilómetros de Taiwan. Além disso, há alguns diferendos entre a China e as Filipinas em torno de questões de soberania de Ilhas do Mar do Sul da China. Isto faz com que, aos olhos dos Estados Unidos, as Filipinas tenham um “valor estratégico” especial.
O anterior governo filipino prosseguiu uma política de diálogo e cooperação com a China. Mas com a chegada ao poder do novo Governo, em junho do ano passado, a situação mudou. E em fevereiro deste ano, as Filipinas decidiram abrir o acesso das forças armadas norte-americanas a mais quatro bases militares.
Posteriormente, os Estados Unidos e as Filipinas realizaram os maiores exercícios militares conjuntos de sempre.
Num contexto mais alargado, os Estados Unidos tentam aproveitar as questões do Mar do Sul como um trunfo contra a China.
As autoridades chinesas, pelo contrário, defendem que o Mar do Sul da China não deve servir de arena para o jogo das grandes potências. E sublinham:
“A China e os países da ASEAN devem promover ativamente consultas sobre a ‘Conduta das Partes no Mar do Sul da China’, opor-se à interferência de países de fora da região, e manter nas suas próprias mãos a liderança e a resolução dos problemas”.
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