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SNS: entre a reforma e o colapso

1979. Vale a pena recordar o ano em que foi criado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o propósito de garantir o acesso tendencialmente gratuito a todos os cuidados integrados de saúde por parte dos cidadãos, independentemente das suas condições socioeconómicas.

Talvez porque voltar ao passado, e ter a ousadia de percorrer o caminho que nos trouxe até aqui, nos permita questionar este tempo presente, no qual 29% da despesa em saúde é financiada pelas famílias portuguesas.

Passaram-se quase 44 anos. Ficou a promessa de que temos o direito à proteção da saúde mas, hoje, sobram-nos as evidências. Num país em que 1,7 milhões de portugueses continuam sem médico de família e em que aproximadamente 5 milhões possuem uma segunda cobertura de saúde, será legítimo considerar que a equidade é um dos princípios-base deste sistema?

As desigualdades sociais têm-se agudizado e o desgaste do SNS é inegável. Um desgaste que, de resto, habita o rosto dos profissionais de saúde que, diariamente, lutam para contrariar esta tendência.

Profissionais cujo descontentamento é sistematicamente desvalorizado e para os quais o vislumbre de um futuro auspicioso e digno no SNS é cada vez mais utópico.

Testemunhamos, por isso, um êxodo sem precedentes de profissionais do SNS, enquanto contemplamos a inação de um poder político que assiste a tudo com serenidade, desinteresse e uma enorme inaptidão para reter talento.

Portugal atravessa um período de evidente instabilidade, com desafios estruturais sérios e com políticas de gestão orçamental que tornam possível que a alocação de mais recursos ao SNS se traduza numa resposta mais débil às necessidades da população.

Questiono, por isso, que esperança poderemos ter no futuro de uma sociedade cada vez mais envelhecida e com baixos níveis de literacia em saúde.

Sem políticas de prevenção e promoção para a saúde e sem estratégias que tornem o SNS mais sustentável, que cidadãos serve, afinal, este país?

Andreia Moreira

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