Na capa do SF de 3 de novembro de 1995 um dos títulos em destaque era: para quando a construção de um novo cemitério?
O cemitério Municipal de Felgueiras, há muito que apresentava sinais preocupantes de sobrelotação. Projetado há muitos anos para um universo populacional muito mais limitado do que aquele que mais tarde se registara, aquela estrutura dificilmente teria, no futuro, capacidade de resposta adequada ao crescimento da cidade.
Tal como hoje, já na época, em 1995, colocava-se o problema: Como, onde e quando será possível encontrar uma solução?
O objetivo desta reportagem é o de perceber quais as soluções discutidas e as aparentemente encontradas.
Em 1995, o SF propôs-se a “apalpar” o pulso ao momento, levando em linha de conta os condicionalismos inerentes à falta de espaço e à questão relativa à insuficiência de meios humanos para desenvolver as sempre desconfortáveis tarefas afetas ao cemitério.
Recorde-se que, na esmagadora maioria das freguesias, os respetivos cemitérios estão sob jurisdição das juntas locais. Em Margaride, tal não acontece.
O tema já preocupava a autarquia e na década de 90 até foi inscrita uma verba para a possibilidade de se construir um novo cemitério na zona de Padroso, mas que nunca passou do plano de hipóteses. Todos reconheciam a complexidade do processo, que se foi arrastando até aos dias de hoje. E esta é uma situação que compete à Câmara resolver.
Em dezembro de 2020, Nuno Fonseca lançou o concurso público para a elaboração do projeto do Cemitério Municipal, cujo investimento rondaria os 3 milhões de euros.
A obra de ampliação do Cemitério Municipal previa a construção de um edifício de apoio com a instalação de um complexo funerário com serviços administrativos e elevador, capelas de velório, sala de tanatopraxia, sala de repouso, sanitários públicos, capela de cremação, sala de entrega de cinzas e sala de despedida/capela com forno crematório, de espaços de inumação dos cadáveres com sepulturas, jazigos, gavetões para corpos, ossários e cinzas, e por último espaços verdes de enquadramento e acessos pedonais, de veículos funerários e de emergência e de manutenção.
“Será implementado na encosta de Santa Quitéria, freguesia de Margaride, nas imediações do cemitério existente”, podia ler-se num comunicado enviado à nossa redação.
No mesmo documento lia-se que o presidente da Câmara, Nuno Fonseca considera que esta “obra tem sido uma das principais preocupações do executivo” uma vez que é “ansiada há mais de 20 anos”.
Refira-se que o processo para a construção do cemitério iniciou com o executivo de Nuno Fonseca, em 2018, com a aquisição de terrenos para a sua implantação e para a execução do parque verde de Santa Quitéria.
Na passada Assembleia Municipal, de 28 de abril, o tema volta a estar em discussão, no ponto 15 da ordem de trabalhos, com a aquisição de terrenos com vista à construção do novo cemitério municipal.
O vereador Joel Costa apresenta a proposta, que segundo o próprio, é um problema que já se arrasta há muitos anos e que a população anseia ver resolvido e propõe outra solução à que inicialmente estava prevista.
“Será implementado na encosta de Santa Quitéria, freguesia de Margaride, nas imediações do cemitério existente”
O Município adquiriu vários terrenos no monte de Santa Quitéria, encostados ao atual cemitério, tendo em 2020 lançado concurso público para a sua elaboração, mas entretanto, concluiu que o local apontado no estudo de reflorestação no monte de Santa Quitéria, elaborado pela arquiteta Laura Roldão, para a construção do novo cemitério, é um terreno com grande inclinação e onerará significativamente o valor da construção, uma vez que obriga à edificação de vários muros de suporte, de alturas elevadas e seria necessário uma maior movimentação de terras e outras infraestruturas de apoio de raiz para servir esta localização. Para além do impacto que o novo cemitério teria na paisagem do Monte de Santa Quitéria anteriormente defendida pelo executivo, defende agora que a solução não iria otimizar as reais necessidades (500 campas).
Assim, foi identificada uma nova localização para o cemitério, igualmente na vertente do monte de Santa Quitéria, mas um terreno menos inclinado, com melhores condições para a construção e permitindo otimizar 1000 campas. Localizado a cerca de 200 metros do atual cemitério, constituído por seis parcelas, mas referente a um loteamento e, portanto, terreno classificado no PDM como urbano, condição imprescindível, segundo explicou o presidente Nuno Fonseca.
O vereador, Joel Costa e o departamento técnico entendem que é o sítio mais adequado para construir com um menor custo e ter uma maior oferta de campas.
“Nada se perde pelo facto do município já ter adquirido outros terrenos”, Joel Costa
Joel Costa refere ainda, que nada se perde pelo facto do município já ter adquirido outros terrenos, que pelo que o SF constatou no local, não estão tratados nem limpos. A esse propósito houve, quem no terreno, questionasse por um projeto de reflorestação que foi aprovado, que alegadamente já terão sido recebidas as verbas por parte do município, mas que o projeto não foi realizado até à data.
Ainda na Assembleia, o deputado do PSD, Eduardo Teixeira refere que a construção de um novo cemitério é uma medida necessária para o concelho, mas que já na época em que o PSD estava na câmara (2017), ficou inscrita uma verba no orçamento para a aquisição de terrenos, mas uma solução que não interferisse tanto com a paisagem do monte de Santa Quitéria e que não fosse tão onerosa. Defende que foi proposta a hipótese de um terreno mais plano, a cerca de 100 metros, numa quota inferior, numa zona verde e para que o impacto visual fosse menor e a preços muito inferiores aos que esta nova solução encontrada estima, cerca de 65 euros o metro quadrado.
Em 2018, o presidente de câmara Nuno Fonseca entendia que se deveria encontrar uma solução mais barata, porque os terrenos que o PSD apontava eram caros. Mas Eduardo Teixeira condena o facto de ter sido gasto dinheiro num projeto, que até tinha elevador, e ascendia a cerca de 6 milhões de euros e afinal a população continua sem um novo cemitério.
Era público que a igreja queria um cemitério junto ao atual e de facto, a Câmara entendeu comprar aqueles terrenos, mas o PSD acha que não há problema nenhum nisso, os terrenos não estão perdidos e foram um bom investimento. O projeto não avançou e também há vozes públicas que dizem que a APA – Agência Portuguesa do Ambiente o chumbou, mas considera que foi melhor assim, porque já era a opinião do PSD que não faria qualquer sentido avançar na encosta de Santa Quitéria com o novo cemitério.
Consta, aliás, nos documentos o relatório do Eng. da Câmara em que defende o chumbo da proposta dos terrenos acima do cemitério. Os terrenos de que se fala agora também se encontram na encosta de Santa Quitéria e tem uma história, há 25 anos atrás foram tema de grande polémica, estavam destinados para um condomínio fechado.
Eduardo Teixeira condena o facto de ter sido gasto dinheiro num projeto, que até tinha elevador, e ascendia a cerca de 6 milhões de euros
O deputado do PSD questiona o executivo “quando é que estes terrenos passaram de florestal para zona urbana, foi no PDM de 1994 ou foi agora em 2021?
O mesmo deputado do PSD diz “não sabemos é se os terrenos já passaram a urbanos, ninguém sabe nada do PDM, foi fechado a sete chaves, não foi discutido na Assembleia Municipal”. E acrescenta “discordamos, essencialmente do valor do metro quadrado, é um valor super exagerado, a 65 euros.
O PSD continua a defender a construção do cemitério mais à frente, numa quota significativamente mais baixa, mais plana, com menos custos de construção, com terrenos seguramente mais baratos, com bons acessos e menos impacto visual, e essa seria uma melhor opção.
Num lote de 20 mil metros, sensivelmente. Investir tanto dinheiro num terreno vai levar a um custo acrescido para o município e uma solução mais à frente 150 ou 200 metros, se estiver em zona florestal, com certeza que será mais barato, custará 10 vezes menos. Aconselhamos a quem vai negociar a baixar isto para os 15 ou 20 euros o metro quadrado. E repete-se dizendo, “somos contra o valor que se vai pagar pelos terrenos, não estamos contra a construção do novo cemitério, mas é muito dinheiro para um investimento destes”.
O presidente da Câmara diz que não há nenhum parecer da APA, refere que o solo não seria tão apto para a construção do cemitério e o que se discute agora já está validado pela CCDR.
Acrescenta que “este terreno já era classificado como terreno apto para construção, já estava aprovado para um loteamento e esse loteamento não parou. Do ponto de vista do licenciamento está aprovado”.
Quanto ao terreno plano que o PSD propõe, o presidente diz que é da misericórdia, onde está prevista a ampliação do hospital.
“O senhor não consegue construir um cemitério num terreno rústico” diz Nuno Fonseca.
“A lei não permite construir um cemitério num terreno rústico. Isso não é possível. O terreno tem que estar identificado como equipamento ou como urbano”, e acabou por referir que o município está a tentar negociar os terrenos da melhor forma possível.
Contactados trabalhadores da junta no equipamento, estes explicam ao SF que esta situação tem a ver com o facto de o cemitério da cidade ter o estatuto de Municipal e como tal, tem de ser administrado pela Câmara.
A junta não se quis pronunciar relativamente ao assunto.
Do lado do executivo do município, também não foi possível obter mais esclarecimentos. O SF questionou o vereador Joel Costa que respondeu que o projeto do cemitério de Margaride ainda está a ser realizado e que quando estiver concluído será apresentado publicamente.
O SF contactou o presidente da concelhia do PSD, Pedro Lopes que considera que “a ampliação do cemitério ou a construção de um novo é uma necessidade que já tinha sido identificada pelos últimos executivos”. Acrescenta que “de facto os relatos que nos chegam, é de algum desespero da população em conseguir espaço no cemitério atual. É um tema sensível no que toca à localização e ao enquadramento urbanístico, mas como disse, é uma necessidade premente e por isso carece de uma decisão. O executivo Sim Acredita tomou essa decisão e optou por negociar os terrenos da rua de Samoça. É uma decisão da maioria”.
Refere que “na opinião do PSD, tendo em conta as contas municipais, poderia ter se feito o esforço por parte do executivo de tentar adquirir terrenos de menor valor patrimonial de forma a tornar esta operação, que repito é necessária, menos onerosa para os contribuintes e para as contas da autarquia. Aguardamos com expectativa pelo projeto para perceber o real impacto e a capacidade de resposta às necessidades da população que este novo cemitério terá”.
