A mãe de uma criança de quatro anos de idade reclama a guarda do filho que lhe foi retirada pelo Tribunal de Paredes (Juízo de Família e Menores) em junho de 2021, alegando que a criança “corre riscos” com o pai.
Depois de viver com o homem, em Leiria, em “numa habitação em condições degradantes” e de ter vivenciado “episódios de violência doméstica”, a mãe, residente em Várzea, alega que o menino não está bem e mostra-se muito preocupada.
Recorde-se que ainda esta semana o país ficou em sobressalto com o caso chocante da morte da pequena Jéssica, de 3 anos de idade.
O processo de responsabilidade parental deu entrada a 13 de maio de 2019. O menino, ficou com a mãe, mas o pai, alegou “incumprimentos”, na possibilidade de visitar o filho, conforme tinha sido decidido pelo Tribunal. Na versão da mãe, o pai da criança não cumpriu o que tinha sido estabelecido na ata de regulação parental. Mas, o Tribunal não teve esse entendimento.
A Juíza acabou por atribuir ao progenitor a guarda do filho e a partir desse momento começou o calvário da mãe e da avó, residentes em Várzea.
Longe da mãe, o pequeno T., que nasceu prematuro (com 33 semanas), com vários problemas de saúde e que necessita de cuidados especiais sobretudo ao nível da alimentação, vive com o pai, em Leiria.
Segundo a mãe, a relação com o pai da criança “foi sempre muito má”, com vários episódios de violência doméstica, que incluem mesmo agressões, mesmo quando estava grávida, relataram ao SF.
A avó relata mesmo episódios “dramáticos” na noite da morte do marido, avô da criança, e poucas horas depois do nascimento do menino, na Maternidade Júlio Dinis, no Porto.
No dia 17 de junho de 2021, a mãe e avó do pequeno T. foram surpreendidas com a presença de oito agentes da GNR e duas técnicas do EMAT (Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais) em casa. A mãe, que estava a alimentar o filho (com leite materno) viu os agentes levar o filho, por alegada ordem do Tribunal. Foi um choque, relataram ao nosso jornal.
A avó foi mesmo parar ao hospital em estado de choque, revelou a própria ao SF.
O pequeno T. vive em Leiria, com o pai e uma alegada namorada. Frequenta um infantário, onde as condições, dizem, também não são as melhores. Nas últimas visitas (que decorrem em Alcobaça, nas instalações do CAFAP -Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental), a mãe e a avó do menino notaram que este está debilitado fisicamente e não quer estar com o pai (conforme constaram e registaram em fotografias) Ambas alegam que a criança corre riscos e exigem a atuação das autoridades.
Para as deslocações, já despenderam mais de 1000 euros, só no mês de maio.
Nos tribunais, a luta da progenitora tem sido inglória.
Os cinco advogados contratados não conseguiram desbloquear a situação. A mãe a a filha argumentam que os causídicos se recusam a “andar com o processo”…
E a criança continua à guarda do pai…não obstante a mãe ter alertado para a situação que, na sua opinião, está a afetar o crescimento saudável do filho.
