Mantém-se abertos os estabelecimentos de bens essenciais. Os que encerraram em março voltam a encerrar: cabeleiros, cafés, bares, restaurantes, ginásios, espaços culturais e comércio de bens não essenciais, a partir das 00h00 do dia 15 de janeiro.
Possibilidade de fazer compras e trabalhar mas a regra é “ficar em casa”.
Dentistas e Tribunais mantém-se abertos.
Exercício ao ar livre é permitido.
Exceção de recolher obrigatório no dia 24 de janeiro para votar nas Presidenciais.
Mantêm-se em pleno o funcionamento de todos os estabelecimentos educativos.
Teletrabalho sempre que é possível: “Tal como aconteceu em março e abril é imposto sem acordo com a entidade patronal sempre que é possível. Considerámos como muito grave a coima à violação do teletrabalho”.
As coimas relativas à violação das medidas impostas serão duplicadas, sobretudo no uso de máscara na via pública.
António Costa avançou que em maio recuava se tivesse que ser “sem vergonha”. Segundo o Primeiro Ministro “as circunstâncias impõe”, reforçando a ideia que as Escolas são locais seguros.
Empresas que encerrem terão acesso ao Lay-off simplificado.
Os Campeonatos Profissionais de Futebol (1ª e 2º ligas) prosseguem normalmente.
“Há ene de estabelecimentos que se mantêm abertos tais como os de alimentação de animais e ainda os Veterinários. Não há razão para correrem para os supermercados“.
“Sabemos o que custa sacrificar a liberdade, mas a vida não tem preço, por isso o Conselho de Ministros decidiu que a partir do dia 15 a obrigatoriedade do teletrabalho e de recolher obrigatório. Não olhemos para as exceções”
Segundo António Costa as medidas são reavaliadas a cada 15 dias mas “seria iludir os portugueses” pensar que não será necessário implementar um mês.