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PSD apresenta propostas para o Orçamento Municipal e defende Fundo de Emergência Cultural de 300.000€ para Artistas

O PSD Felgueiras apresentou um conjunto de 28 medidas e contributos no âmbito da discussão e preparação do Orçamento Municipal para de 2021.

“Num ano atípico, assolados pela Pandemia, com graves consequências económicas e sociais, entendemos que a Câmara Municipal de Felgueiras deve dar sinais inequívocos de apoio e esperança às Famílias, às Empresas e às Associações”, começam por dizer.

Deste modo, os Sociais Democratas destacaram algumas propostas, no entanto a sua lista é mais extensa.

O PSD considera fulcral a criação de “apoios específicos ao Comércio Local, Restauração e Vendedores de Feiras e Mercados”, uma vez que as medidas de contingência afetam sobretudo estes setores.

Também o alívio da Política Fiscal em 2021, como a isenção da Derrama, devolução de 5% do IRS, Taxa do IMI no valor mínimo, volta a estar em discussão. Refira-se que o assunto tem sido levado à Assembleia Municipal pelo CDS-PP e pelo PSD, cujo argumento da coligação Sim/Acredita “é que as taxas já estão o mais baixas possível e é preciso angariar receitas para ajudar quem mais precisa”.

O Fundo de Emergência Cultural de 300.000€ para Artistas, Agentes, Técnicos; Produtores e Associações parece ser uma novidade nas medidas propostas pelos Partidos Políticos da Oposição, no concelho.

O Apoio específico de 2.500€ por profissional às IPSS e corporações de Bombeiros Voluntários de Felgueiras e da Lixa, severamente atingidos na quebra de Receitas, é outra das propostas dos Sociais Democratas. O apoio às Corporações de Bombeiros foi levado anteriormente, a Reunião de Câmara, pelos laranjas, no contexto da ampliação do Quartel de Bombeiros, que criou constrangimentos nas contas. Com a diminuição de transportes de doentes não urgentes, as receitas também baixam, segundo apurou a nossa redação.

Os Clubes Desportivos que comprovadamente tenham perdido Receita de Bilheteira e de Formação “devem ser apoiados”, segundo o PSD. Refira-se que na última Assembleia Municipal, o vereador do Desporto, Joel Costa anunciou que iria apoiar os clubes locais, incluindo o Futebol feminino.

Insistindo numa assunto, que recentemente foi “relembrado pelo PSD” está também taxas de ligação de ramais de água e de saneamento. Em causa, Nuno Fonseca, presidente da Câmara, assumiu na sua candidatura devolver o valor de “taxas cobradas” indevidamente”, levando os laranjas a pedir que “cumpra a sua promessa”.

As medidas do PSD Felgueiras segundo pode ler-se num documento enviado à nossa redação, tem como objetivo criar claros mecanismos de apoio, que garantam a estabilidade socioeconómica até setembro de 2021“.

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