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Casal condenado por crime de lenocínio

Um casal, acusado de lenocínio, foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a quatro anos de prisão efetiva, depois de ter sido absolvido na primeira instância.


O acórdão do Tribunal da Relação, datado de 13 de julho, deu razão ao recurso interposto pelo Ministério Público, alterando a decisão do Tribunal de Penafiel que absolveu o casal da prática de um crime de lenocínio e julgou improcedente a perda ampliada de bens a favor do Estado, em janeiro deste ano, de acordo com a Agência Lusa.


O caso em apreço remonta a outubro de 2018, altura em que a Polícia Judiciária deteve os cinco arguidos num estabelecimento de diversão noturna, conotado com a prática de prostituição, na Lixa.


Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação consideraram que os arguidos praticaram um crime de lenocínio simples, uma vez que exploravam e geriam um estabelecimento Lixa, concelho de Felgueiras, onde tinha lugar a prática de atos de prostituição, da qual retiravam “um rendimento fixo diário” cobrado às mulheres que lá exerciam essa atividade.


Assim, os dois arguidos foram condenados a quatro anos de prisão efetiva, cada um, por um crime de lenocínio simples.
O Tribunal da Relação julgou ainda procedente a perda ampliada de bens a favor do Estado no valor de cerca de 292 mil euros e a respetiva liquidação de bens, que foi requerida pelo Ministério Público.


Segundo o acórdão, um terceiro arguido que desempenhava as funções de porteiro do estabelecimento, entregando as chaves dos quartos às mulheres que ali se prostituíam, e que também tinha sido absolvido na primeira instância, foi igualmente condenado a um ano e quatro meses de prisão, suspensa por quatro anos, pela prática como cúmplice de um crime de lenocínio.

Por fim, os juízes desembargadores confirmaram ainda a absolvição de outros dois funcionários do estabelecimento que tinham as funções de empregado de mesa e de bar.

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