O proprietário de um café de Felgueiras que foi vítima de um assalto vai ter de pagar uma indeminização ao assaltante.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto que reduziu de 40 mil para 30 mil euros a indemnização a pagar pelo dono do café ao um jovem baleado quando tentava assaltar o seu estabelecimento em Felgueiras.
O acórdão, datado de 2 de fevereiro, foi divulgado esta terça-feira pela Agência Lusa.
Recorde-se que em julho de 2021, o dono do café foi condenado no Tribunal de Penafiel a quatro anos e quatro meses de prisão, por um crime de homicídio na forma tentada agravado pelo uso de arma de fogo, e um ano e meio, por um crime de detenção de arma proibida. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de cinco anos de prisão suspensa, com a condição de pagar 40 mil euros ao jovem baleado.
Os factos remontam a 20 de dezembro de 2017, quando dois jovens partiram um vidro de um café para o assaltar, mas ao aperceberem-se de barulho no andar superior, onde vive o dono do estabelecimento, fugiram do local.
O Tribunal deu como provado que o dono do café saiu de casa munido com uma arma de fogo e ao ver os dois assaltantes em fuga, efetuou dois disparos. um dos quais atingiu um dos assaltantes na cabeça, tendo provocado lesões graves.
