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Revisão do PDM aquece último debate antes das eleições

O último debate das autárquicas 2021, com os seis candidatos à Câmara de Felgueiras, promovido pela Rádio Felgueiras, decorreu na Biblioteca Municipal, na última quinta-feira com vários temas da atualidade locais, em discussão.

O debate arrancou com o Plano Diretor Municipal e o Ordenamento do Território, recentemente aprovado pelo executivo.

A cabeça de Lista do partido Chega, começou por referir que “entende a complexidade do documento” e defendeu que devia ter existido “mais discussão pública, bem como sessões de esclarecimento”.

“O PDM foi aprovado e já deu frutos. Tenho conhecimento que 10 hectares de terreno, no Monte de Santa Quitéria, que estavam em zona florestal passaram para construção e já foi tudo comprado, inclusivamente por mandatários da campanha do Sim/Acredita. Quem fala no Monte de Santa Quitéria, também fala em Idães, onde aconteceu o mesmo”, começa por dizer.

Glória Mesquita - Candidata do CHEGA à Câmara de Felgueiras - Semanário de Felgueiras
Glória Mesquita – Candidata do CHEGA à Câmara de Felgueiras – Semanário de Felgueiras

Glória Mesquita apresenta o reverso da medalha, onde afirma que “há industriais que adquiriram terrenos para expandir a sua industria que passaram para zona agrícola e por isso não podem construir”, relembrando que os valores desses terrenos antes da revisão do PDM, “valiam mais de 200 mil euros e agora cerca de 60 mil”.

Para rematar a sua intervenção questionou o recandidato à Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca – Sim/Acredita, se a requalificação do Monte de Santa Quitéria vai ter “espaços verdes ou vai ser mais um monte de pedras”.

A candidata do CDS-PP, Elisabete Teixeira, aponta que o PDM é um documento de grande importância, do ponto de vista do Ordenamento de Território, mas realça que “tecnicamente é difícil de analisar”. Acrescenta ainda, que houve falta de sessões de esclarecimento para a população, como menciona atrás, pela sua tecnicidade.

Elisabete Teixeira CDS-PP

“Lamento que tenha sido aprovado e criticado pela oposição e que se tenham abstido na votação. Acho que quando somos contra algo, temos que assumir essa posição e votar contra”, refere.

Elisabete Teixeira diz que está expectante relativamente à aplicação na prática do PDM.

António Peixoto, candidato da CDU, disse que está curioso para ver “a quem serve o PDM”. O cabeça de lista daquela força política comentou o facto de a primeira intervenção (Glória Mesquita – Chega) ter lançado acusações muito graves.

António Peixoto – CDU

“Não sei se as declarações sobre o Monte de Santa Quitéria são verdadeiras, mas se forem, são muito graves. Se for para ter más intenções, mais valia estar mais 27 anos sem PDM. O que se está a querer dizer é que há compadrio. Está aqui quem vai responder por isso”, comenta.

O principal candidato da oposição, Vítor Vasconcelos, da coligação Juntos Por Felgueiras (PSD-PPM), destacou que o PDM é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do concelho.

“É através do PDM que se apontam as diretrizes territoriais para o nosso futuro, de uma forma interdisciplinar. Tínhamos um PDM obsoleto. O que criticamos nesta matéria é a ausência de debate e de sessões públicas de esclarecimento”, fez saber.

Vítor Vasconcelos relembrou a complexidade deste documento e que “outros concelhos da região tiveram a preocupação de explicar e debater e dar a conhecer as alterações do PDM em territórios bem definidos, quando aqui em Felgueiras, nada disso foi feito”.

Vítor Vasconcelos PSD - Semanário de Felgueiras
Vítor Vasconcelos PSD – Semanário de Felgueiras

“Houve um debate na Assembleia Municipal onde o CDS-PP tinha um representante, que pode exercer o seu direito de voto”, comenta.

Recorde-se que o PSD e o CDS-PP abstiveram-se na votação da Revisão do PDM, na última Assembleia Municipal.

“Se queremos ambicionar os fundos estruturais europeus para o concelho, tínhamos forçosamente que rever o PDM. A abstenção foi um sinal de confiança, num documento extremamente técnico que não foi debatido na sua essência”, revela.

Lamentando que o documento tenha sido discutido quase de forma sigilosa, pouco “transparente e sem participação” afirma que “não serve os interesses do concelho”.

Voltando à argumentação que abriu o debate, sobre uma eventual venda de terreno no Monte de Santa Quitéria, considerou lamentável “que se tenha reservado uma área de seis hectares, para construção de um edifício até seis andares”.

Nuno Fonseca recandidato da Coligação Sim/Acredita-Livre-PS refuta acusações

“O debate começou da pior forma, com algumas acusações, que exijo que faça a denuncia ao Ministério Público, daquilo que diz”, dirigindo-se a Glória Mesquita, do Chega.

Nuno Fonseca – recandidato da coligação Sim Acredita

Nuno Fonseca desafiou a candidata a identificar de quem são os terrenos, quem são os proprietários e em que sitio se localizam.

“O Monte de Santa Quitéria foi adquirido pelo Município, quase na sua totalidade, para a sua requalificação. Quanto a essa matéria estou perfeitamente tranquilo, seguro daquilo que é a minha conduta enquanto autarca”, afirma.

O recandidato confessa que percebe que o momento eleitoral propicia o levantamento de suspeições, mas que exigem clarificação para que a população não fique com dúvidas.

“A revisão do PDM foi transparente. Foram auscultados os presidentes de junta de freguesia e todos os que integram a Comissão Permanente, que tiveram uma explicação, numa reunião que eu próprio solicitei ao Presidente da AM”, acrescenta.

Nuno Fonseca, assegurou que as pessoas foram ouvidas, revelando que “houve mais de 300 audiências para esclarecimentos no âmbito da discussão pública que durou 90 dias”.

Em resposta a Elisabete Teixeira, disse lamentar “não satisfazer todos os pedidos”.

O Candidato da Iniciativa Liberal, Camilo Rebelo, foi o último a comentar a Revisão do PDM classificando-o como “estratégico” para o concelho.

“Vinte e sete anos é muito tempo. É a minha idade. São muitos sonhos adiados. Isto aconteceu em muitos anos governados pelo PS e pelo PSD”, começa por dizer.

Camilo Rebelo defendeu que um dos pontos mais importantes é a “transparência” e que a prova que a transparência não é um pormenor, são as acusações que foram lançadas logo no inicio do debate.

Camilo Rebelo – Iniciativa Liberal

“Se essas acusações foram feitas é porque houve margem para que fossem feitas. Não pondo em causa que Nuno Fonseca esteja a falar a verdade, mas se há suspeição é porque talvez o processo não tenha sido transparente o suficiente. Era importante que tivesse sido”, refere.

Descartando a responsabilidade da pandemia e realçando que já houve vários tipos de eventos com público, nomeadamente em Felgueiras, lamenta que o modelo utilizado para ouvir as pessoas não tenha sido o melhor.

“Se todos os felgueirenses quisessem uma reunião de vinte minutos presenciais e individuais, seriam necessários dois anos para ouvir toda a gente”, acrescenta.

Em tom de conclusão lamenta a “falta de transparência” e recomenda ao vencedor das próximas eleições que ainda vai a tempo de melhorar este trabalho.

Recorde-se que as eleições decorrem este domingo, onde vai ser eleito o executivo municipal, a Assembleia Municipal e Juntas e Uniões de Freguesia para os próximos quatro anos.

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