O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, esteve em Felgueiras esta sexta-feira para assinar um Acordo de colaboração para a Estratégia local de Habitação.
Nuno Santos começou por ironizar o tema que está na ordem do dia: “Não vou falar na TAP, mas sim num tema muito mais importante, que é da habitação do nosso povo, que nem sempre tem a merecida atenção por parte de quem cobre o trabalho do Governo e pelas autarquias”, começou por dizer.
Entretanto o governante, saudou os presentes, dirigindo-se a Nuno Fonseca, Presidente da Câmara de Felgueiras, como “amigo”. “É um prazer estar na tua terra, uma belíssima terra, a quem a minha família está ligada há muitos anos”, referiu.
Nuno Santos descreveu Felgueiras como “uma terra de trabalho e gente empreendedora”, tendo mencionado que é neto de “um sapateiro” não deixando de evidenciar as potencialidades económicas do setor do calçado do concelho.
Focando-se de imediato no assunto que o levou a Felgueiras, o ministro reforçou que houve falhas na resposta à habitação.
“Nós, o Estado, o país, infelizmente durante demasiadas décadas falhou na resposta àquela que é uma das necessidades mais elementares de qualquer cidadão, homem, mulher e família”. Nuno Santos criticou o facto de essa resposta ter sido “deixada para o mercado” essa necessidade. “Passadas estas décadas podemos confirmar da forma mais grave que isso não aconteceu”, anuiu.
Pedro Nuno Santos também referiu que “os filhos da classe média têm dificuldades em aceder à habitação” e parabenizou a Câmara de Felgueiras por ter desenvolvido a sua estratégia de habitação.
Apesar de outras entidades evolvidas na concretização deste projeto, Nuno Santos reforçou o trabalho de Nuno Fonseca e das autarquias salientando que se assim não fosse a “Administração central nunca teria capacidade de executar as dezenas de milhares de fogos”.
O governante adiantou que Felgueiras tinha uma parte do investimento – mais de seis milhões de euros – financiada pela autarquia. Autofinanciamento e empréstimo, sendo que quase 4 milhões de euros eram da responsabilidade da autarquia.
“Hoje a autarquia sabe que se executar com rapidez, dentro dos prazos que estão acordados, o financiamento da Estratégia Local de Habitação da Administração Central será 100% a fundo perdido”, referiu.
Nuno Santos mencionou a “capacidade da Câmara de Felgueiras” e que isso vai fazer com que “não gaste nem um cêntimo”, que será suportado pelo Programa De Recuperação e Resiliência”.
No Bairro João Paulo II adiantou que “havendo propriedade mista” havia dificuldade em fazer intervenções. “Hoje conseguimos que a responsabilidade do IRUH seja assumida pelo IRUH e a parte dos privados seja suportada pelo PRR”. Nenhum habitante no Bairro João Paulo II terá encargos financeiros com a reabilitação, mesmo aqueles que são proprietários. “É uma obra muito importante e há muito ambicionada em Felgueiras”, disse.
O governante explicou que está a ser feito um estudo para avaliar a viabilidade da construção e exploração de uma nova linha férrea, ligando Valongo (Linha do Douro) a Felgueiras, passando pelos concelhos de Paredes, Paços de Ferreira e Lousada.
Pedro Nuno Santos também referiu a construção da ligação da Autoestrada (A11) à zona industrial de Cabeça de Porca, dando nota que a obra será uma realidade, com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência, sem que a autarquia local tenha que dispor de quaisquer verbas.
Serviço Nacional de Saúde, Ensino Público e Habitação Social
O titular da pasta da habitação referiu que foi o Partido Socialista que conseguiu “várias construções no país”, nomeadamente a criação do Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e criticou o facto de na habitação não ter feito o mesmo. “Este é o desafio que estamos a querer lançar no país. Um serviço nacional de habitação”, disse.
