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PDM: “É o melhor possível para Felgueiras”, garante Nuno Fonseca

A revisão do PDM foi hoje aprovada em reunião do executivo municipal com os votos favoráveis da maioria Sim Acredita, da vereadora do PSD, Adelina Silva, e três abstenções dos vereadores social-democratas (João Sousa, Carla Meireles e Jorge Mesquita).

Nuno Fonseca, presidente da Câmara, apresentou genericamente o documento aos eleitos, para depois o classificar como “o melhor possível para Felgueiras”. O autarca salientou que é a primeira proposta de revisão do PDM em 27 anos, lembrando que o documento é de 3ª geração, dado que o concelho nunca tinha feito a “migração” para a 2º geração, por decisão dos anteriores executivos municipais.

“Entendo que o PDM é o melhor possível porque permite ter solo urbano, isto é construção habitacional, em todas as freguesias, correspondendo às expectativas da população”, disse.

“Mesmo nas zonas rústicas, pode haver zonas de construção”, salientando que foi auscultada a população e os presidentes de Junta.

O presidente da edilidade aproveitou para esclarecer que a revisão do PDM “foi um processo longo e monstruoso porque envolve muitas entidades”. E não deixou de referir que “o PDM não é o que a Câmara quer, mas sim o que a Câmara consegue conquistar às entidades envolvidas”, sendo que algumas delas, para Nuno Fonseca “limitaram o processo por desconhecer a realidade concreto do concelho”. “Foi um grande esforço, uma luta diária, em que muitas vezes as entidades mudavam de opinião no mesmo dia, o que dificultou o processo”, frisou.

De seguida, abordou a questão das zonas industriais que foram “identificadas estrategicamente”, reconhecendo que “algumas empresas estão instaladas em zonas em que não deveriam mas que isso é uma herança do passado, e que está a ser trabalhado para o futuro”.

“Não tínhamos uma zona industrial de raíz para captar empresas, mas com o PDM agora essa questão está acautelada”, acrescentou.

O autarca explicou também devido à onda de incêndios no país, as entidades não estão recetivas a permitir a construção nos terrenos ardidos, ou seja, na transformação de um espaço verde em solo urbano, ao contrário do que anteriormente era possível.

Acrescentando a tudo isto, há ainda as alterações climáticas que condicionam o processo.

O PDM não é um documento estático, porquanto permite “afinações e avaliações” no sentido de o melhorar.

“Hoje é impossível especular os terrenos. Há prazos em relação ao PDM inicial. Quem quiser construir tem de cumprir prazos”, disse. “Temos um PDM robusto do ponto de vista habitacional”, acrescentou.

Nuno Fonseca disse que a revisão do PDM permitiu um equilíbrio entre espaços verdes e de lazer.

As entidades constataram que o PDM de Felgueiras “é dos mais generosos do norte em áreas urbanas”, garantiu o autarca.

O vereador do PSD, João Sousa, disse que esperava uma apresentação “mais profunda e mais técnica” sobre a revisão do PDM.

“Se o presidente da Câmara admite que o PDM possa ser sofrer alterações, é porque não corresponde totalmente às necessidades”.

Carla Meireles, também do PSD, lembrou que “era preciso que técnicos explicassem a revisão tal como acontece noutra autarquias e não só numa única reunião”, notando que a apresentação foi apenas de cariz político.

A autarquia prevê investir 250 milhões de euros em 10 anos em vários melhoramentos e equipamentos no concelho, o que se traduz numa média de 10 milhões por ano. João Sousa estranhou este plano de investimentos, apresentado pelo presidente da edilidade.

O PDM segue agora para consulta pública durante 30 dias. Depois terá de ser submetido à Assembleia Municipal para aprovação, o que deverá acontecer no final de julho, numa sessão especificamente convocada para esse efeito.

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