Pub

Quinta de Maderne
InícioPolíticaPossibilidade de reversão da agregação das freguesias aprovada pelo Parlamento

Possibilidade de reversão da agregação das freguesias aprovada pelo Parlamento

As freguesias agregadas em 2013, na Reforma Administrativa, podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas, segundo a lei-quadro das freguesias aprovada na especialidade, pela Assembleia da República, que só entrará em vigor seis meses após ser publicada.

Num ano em que se realizam eleições autárquicas, a nova lei-quadro de criação, modificação ou extinção de freguesias foi aprovada na especialidade.

O diploma aprovado prevê os critérios e os procedimentos para a criação de uma nova freguesia, mas na discussão e votação na especialidade os deputados incluíram um “processo especial simplificado e transitório” para as freguesias agregadas em 2012/2013 e que oito anos depois ainda pretendam reverter o processo.

A agregação de freguesias levou a que em Felgueiras o número de freguesias passasse de 32 para 20. O processo não foi pacífico, mas foi decidido, sem que na altura, os partidos políticos e os órgãos municipais tivessem apresentado uma proposta alternativa.

Pub

Teco

Mais Populares

Subscreva a nossa newsletter

Para ser atualizado com as últimas notícias, ofertas e anúncios especiais.

Últimas