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Estado de emergência termina a partir da meia-noite desta sexta-feira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que o Estado de Emergência termina a partir da meia-noite desta sexta-feira, dia 30.

O Chefe de Estado justifica a decisão com “a estabilização e redução do número de mortes e internados em Enfermaria e nos Cuidados Intensivos” e com “a diminuição do nível de contágio”, mas não descarta a hipótese de recuar, se for necessário.

“Pesou também o avanço em testes e a vacinação que saúdo e incentivo. Pesou o já terem decorrido mais de um mês sobre a Páscoa e a abertura das escolas e mais de três semanas sobre a segunda abertura das escolas”, justificou na comunicação que fez ao país.

O Estado de Emergência vigorava há 173 dias, devido à pandemia.

Com o fim do Estado de Emergência, alguns direitos, liberdades e garantias dos cidadãos passam a ser repostos.

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