Artigo de Jorge Miguel Neves publicado na edição n.º 1498 de 5 de Junho de 2026
Edmund Burke escreveu que “para o mal triunfar, basta que os homens de bem nada façam”.
Esta frase devia estar gravada à entrada de cada Câmara Municipal, de cada Junta de Freguesia e de cada Assembleia Municipal.
O poder local é uma das bases mais importantes da democracia portuguesa. Está perto das pessoas, decide obras, apoios, contratos, subsídios, licenciamentos, lugares e investimentos. Quando serve a população, é uma força extraordinária. Mas quando se fecha sobre si próprio, quando se confunde com partidos, amigos, favores e dependências, deixa de ser serviço público e passa a ser uma máquina de poder.
E os portugueses começam a perceber que há um padrão.
Não é apenas uma notícia, não é apenas um caso isolado, não é apenas uma coincidência.
Vemos autarquias, juntas de freguesia, empresas próximas do poder, contratos públicos, ajustes diretos, consultas prévias, avenças, assessorias, lugares políticos e dinheiro público a cruzarem-se demasiadas vezes nos mesmos corredores.
A Operação Imergente, o processo Tutti-Frutti, as suspeitas em Vila do Conde e até casos recentes apontado pelo Tribunal de Contas, mostram que há uma ferida aberta no poder local português.
Naturalmente, todos estes factos devem ser analisados com respeito pelo princípio da presunção de inocência. Mas a presunção de inocência dos investigados não pode transformar-se na condenação ao silêncio dos contribuintes.
Os portugueses pagam demasiados impostos e têm o direito de saber como é usado o seu dinheiro. Têm o direito de saber quem é contratado, porquê, com que critérios, com que fundamento legal e com que benefício concreto para a população. Têm o direito de saber se uma adjudicação serve o interesse público ou se alimenta redes de proximidade política.
Uma Câmara Municipal não é uma sede partidária, uma Junta de Freguesia não é uma agência de favores. O dinheiro público não é uma caixa multibanco ao serviço dos mesmos de sempre.
Durante demasiado tempo, o sistema habituou-se a viver protegido por silêncios, explicações vagas e maiorias confortáveis. Mas o poder não pertence aos partidos, nem a maiorias híbridas, feitas de coligações sem identidade política clara.
O poder pertence ao povo.
E quando o poder autárquico serve para contratar, distribuir favores, sustentar máquinas partidárias ou criar dependências, deixa de representar a democracia local e passa a capturar o Estado.
É por isso que fiscalizar não é atacar, é defender o povo de um sistema que vive demasiado confortável à sombra do próprio poder.
Jorge Miguel Neves
