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Comunidade Intermunicipal debateu transparência na contratação pública

A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) realizou, no dia 28 de novembro, uma conferência sobre compras públicas, com foco na transparência, eficiência e sustentabilidade dos contratos, no Auditório da CIM, em Penafiel.

O evento, subordinado ao tema “Compras Públicas: Transparência, Eficiência e Sustentabilidade – O Papel das Autarquias e das Entidades Sub-Regionais na Transformação dos Contratos Públicos”, reuniu representantes de municípios, entidades intermunicipais, operadores económicos e especialistas. Participaram também o IMPIC, o MENAC, a Transparência Internacional Portugal e a eSPap, que partilharam experiências e estratégias para modernizar os procedimentos de contratação.

Foram debatidos desafios como a complexidade legislativa, a escassez de técnicos especializados e a necessidade de conciliar celeridade com legalidade, destacando-se a importância das compras sustentáveis. Entre as soluções discutidas conta-se o planeamento anual de aquisições, a otimização dos processos a montante, a desmaterialização do pré-contratual e a integração automática de dados no Portal Base.

Na sessão de encerramento, o presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Nuno Fonseca, salientou a centralidade da contratação pública para o funcionamento das autarquias e a importância de uma atuação integrada entre municípios. O primeiro-secretário da CIM reforçou o compromisso da instituição com a qualificação das equipas técnicas e com a implementação de práticas mais transparentes, eficientes e sustentáveis.

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