O grupo parlamentar do Partido Socialista questionou esta semana o Governo sobre os cortes na contrapartida pública nacional que estão a afetar a Escola Profissional de Felgueiras e outras instituições municipais, alertando para dificuldades financeiras resultantes da obrigatoriedade de assumir 15% do financiamento dos projetos apoiados pelo Portugal 2030.
No documento enviado à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados sublinham que “nenhuma autarquia dispõe de margem financeira suficiente” para suportar integralmente a contrapartida pública, o que pode comprometer a sustentabilidade local e a continuidade da oferta formativa.
“A situação configura uma desigualdade face a escolas profissionais de Lisboa e Algarve, cujo financiamento continua assegurado a 100% pelo Orçamento do Estado”, referem os parlamentares, lembrando que a Escola Profissional de Felgueiras, juntamente com outras seis instituições, abrange atualmente 1.039 alunos e 1.578 adultos em formação.
O PS pede esclarecimentos sobre se o Governo reconhece esta diferença de tratamento e se está prevista a emissão de um despacho excecional que permita ao Estado reassumir a contrapartida pública nacional para estas entidades. Os deputados pretendem ainda saber o calendário e enquadramento para uma eventual decisão.
A Escola Profissional de Felgueiras foi constituída por entidades municipais e integra o grupo de escolas de natureza pública consideradas afetadas pela nova regra de financiamento.
