“Violadas, Expostas, Ignoradas: A Voz que Portugal Precisa Ouvir” não é apenas um título provocador, é um grito de revolta e uma chamada à ação.
Falar desta realidade brutal, muitas vezes escondida atrás de estatísticas frias e processos judiciais que arrastam o sofrimento das vítimas por anos.
É preciso sermos confrontados com a dura verdade: em Portugal, ainda há demasiadas vozes femininas silenciadas, vítimas de violência sexual, que além de sofrerem o trauma do crime, enfrentam a indiferença da sociedade e das instituições.
Num país que se orgulha de valores democráticos e de igualdade, é inadmissível que tantas mulheres continuem a ser ignoradas, desacreditadas e revitimizadas quando têm a coragem de denunciar os seus agressores.
A cultura de culpa da vítima, o medo de represálias e a morosidade da justiça são obstáculos reais que muitas enfrentam.
E o pior é que, muitas vezes, quem devia protegê-las — o Estado, a polícia, os tribunais — falha de forma gritante.
Casos recentes em Portugal só reforçam esta sensação de impunidade e descaso.
Uma jovem foi brutalmente violada por três rapazes, que não só cometeram o crime, como o filmaram e partilharam as imagens. Milhares de pessoas viram esse vídeo, e nenhuma denunciou. O silêncio cúmplice foi tão violento quanto o ato em si.
Um ginecologista condenado por abusos sexuais continua a exercer funções, mesmo depois de a justiça confirmar os crimes. A que ponto chegámos quando nem o sistema de saúde protege as suas pacientes?
O caso do grupo no Telegram, com cerca de 70 mil homens a partilhar fotos íntimas de mulheres sem qualquer consentimento, muitas delas menores. Um crime em massa, praticado digitalmente, que mostra como a cultura da objetificação feminina está viva, alimentada por impunidade e silêncio.
A justiça portuguesa não pode continuar a ignorar ou tratar com leveza este tipo de crime digital. A partilha de imagens íntimas sem consentimento é violência. É humilhação pública. É destruição de vidas. E deve ser punida com o mesmo rigor que qualquer outra forma de agressão sexual.
A ausência de consequências firmes envia a mensagem de que, no digital, tudo é permitido. Não é.
E como se não bastasse, vozes com grande alcance nas redes sociais, continuam a propagar discursos machistas, normalizando comportamentos tóxicos, desrespeitosos e perigosos, principalmente entre os mais jovens. Estes discursos não são inofensivos, eles moldam mentalidades e contribuem para um ambiente onde a violência de género é desvalorizada ou até incentivada.
É neste contexto que ganha força a exigência de que o crime de violação deixe de ser um crime semi-público para passar a ser um crime público.
A atual legislação exige que a vítima apresente queixa para que haja investigação e, muitas vezes, esse passo é simplesmente demasiado doloroso ou perigoso. Tornar a violação um crime público é reconhecer que a violência sexual não é apenas uma questão individual, é uma violação dos direitos humanos e uma afronta à dignidade coletiva. Não se pode continuar a deixar nas mãos da vítima a responsabilidade de acionar um sistema que tantas vezes falha.
A prova dessa urgência está numa petição que já reuniu mais de 150 mil assinaturas, mostrando que os portugueses não querem mais silêncios nem omissões.
Esta petição é um grito coletivo, um basta à passividade legislativa, e deve ser encarado com seriedade pelo Parlamento e pelo Governo.
Mas a mobilização não pode parar por aqui. Não basta indignarmo-nos no auge da polémica e esquecer quando os holofotes se apagam.
A luta contra a violência sexual exige persistência, continuidade e ação. Exige que se mantenha a pressão sobre os decisores políticos, que se educa para o respeito desde cedo, e que se construa uma cultura de tolerância zero à violência de género.
Seja nas ruas, em casa, ou atrás de um ecrã.
Estes exemplos mostram que não basta reconhecer o problema, é preciso enfrentá-lo com coragem.
Portugal precisa, sim, de ouvir. Mas mais do que isso, precisa de agir.
Urge mudar mentalidades, aplicar penas justas, educar para o respeito e garantir que quem comete crimes sexuais ou promove ódio de género não continue a ser protegido, seguido ou aplaudido.
A justiça não pode ser um privilégio, tem de ser um direito real e presente, sobretudo para quem mais precisa dela.
Diogo Martins
