O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, é um marco importante na luta pelos direitos das mulheres e pela erradicação da violência de género.
A violência contra as mulheres é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, que se manifesta sob diversas formas, como a violência física, psicológica, sexual, económica e a violência no âmbito doméstico. Em Portugal, os dados oficiais revelam uma realidade preocupante. Em 2023, a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou mais de 20.000 queixas de violência doméstica, sendo que cerca de 80% das vítimas são mulheres.
Apesar das políticas públicas adotadas, como a Lei da Violência Doméstica (Lei nº 112/2009), que visa prevenir e combater a violência doméstica, a realidade é que muitas mulheres ainda não se sentem seguras para denunciar os abusos. O medo, a dependência económica, a falta de confiança nas instituições e os ciclos de violência emocional e psicológica impedem que muitas vítimas quebrem o silêncio.
Em 2023, foram registados 17 feminicídios em Portugal! Este fenómeno evidencia que, mesmo com o avanço das políticas públicas, a violência contra as mulheres é uma realidade persistente que exige uma resposta urgente e eficaz de toda a sociedade.
Programas de sensibilização, desde as escolas até aos locais de trabalho, podem ajudar a combater a normalização da violência e a promover uma cultura de respeito e igualdade. A educação para a igualdade de género deve começar desde a infância, de modo a criar uma sociedade mais consciente e menos permissiva à violência. É fundamental continuar a reforçar a educação para a igualdade de género, criar condições para que as vítimas denunciem sem medo e garantir que os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos. A eliminação da violência contra as mulheres é um objetivo comum, e a mudança começa com o compromisso de todos. Que este 25 de novembro seja um dia de reforço da nossa determinação em construir uma sociedade verdadeiramente igualitária, onde as mulheres possam viver sem medo e com dignidade.
Em Portugal, o “Linha SOS Mulher” (800 202 148) e outros canais de apoio confidenciais são recursos valiosos para as mulheres que necessitam de orientação e apoio. A denúncia é um ato de coragem, e cada vez mais, as vítimas devem sentir-se empoderadas para dar esse passo, sabendo que não estão sozinhas. A visibilidade dos casos de violência, o apoio às vítimas e a denúncia das agressões são fundamentais para quebrar o ciclo de impunidade.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres é um momento de reflexão, mas também de ação. É necessário um compromisso coletivo, que envolva o poder público, as organizações da sociedade civil, os meios de comunicação e cada um de nós. A luta contra a violência de género não pode ser uma causa apenas das mulheres, mas de toda a sociedade!
Claudia Pinto
Sara Lachado
UCC FELGUEIRAS
