O Juízo de Instrução Criminal de Penafiel decidiu não pronunciar o presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca, e dois vereadores pelos crimes de prevaricação.
A decisão foi tomada após a instrução do processo, na qual não foram encontrados indícios suficientes para levar os autarcas a julgamento.
Os arguidos foram acusados de alegadamente favorecerem dois restaurantes locais em adjudicações de serviços de refeições entre 2018 e 2020, mas o tribunal concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.
