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Atualização da taxa de carbono “trava” descida dos preços dos combustíveis

O Governo português decidiu descongelar a taxa de carbono, impedindo uma descida mais acentuada dos preços dos combustíveis, a partir de hoje. Esta medida, anunciada em parecer publicado no domingo, visa promover uma fiscalidade verde e a descarbonização da energia.

Com esta decisão, o preço do gasóleo aumentará 1,5 cêntimos por litro e o da gasolina 1,38 cêntimos face à descida antecipada, na semana passada, de 4,0 cêntimos para a gasolina e dois cêntimos para o gasóleo.

A taxa de adicionamento sobre as emissões de carbono em foi, assim, atualizada para 74,429 euros por tonelada, em comparação com os 83,524 euros que seriam aplicáveis em 2024, sem o congelamento.

O primeiro congelamento desta taxa ocorreu em 2021 para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, seguido por várias decisões semelhantes.

Em maio de 2023, o Governo começou a descongelar gradualmente a taxa, mas voltou a congelá-la em agosto devido à evolução dos preços dos combustíveis e das licenças de emissão de gases de efeito estufa.

Em agosto deste ano, Joaquim Miranda Sarmento, Ministro das Finanças e Planeamento, iniciou a atualização gradual da taxa de carbono, aproveitando uma semana de redução dos preços dos combustíveis entre três a quatro cêntimos.

Segundo o governante, esta estratégia visa “promover uma fiscalidade verde e a descarbonização da energia, equilibrando a proteção ambiental com o apoio às famílias e empresas no setor energético”.

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