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A China considera que “as provocações das Filipinas no Mar do Sul da China estão a tornar-se cada vez mais agressivas”. Segundo um relatório da Guarda Costeira chinesa, em 17 de junho, as Filipinas enviaram um navio de reabastecimento e dois barcos insufláveis para entrar ilegalmente nas águas adjacentes ao Recife de Ren’ai Jiao, nas ilhas Nansha da China, numa tentativa de entregar suprimentos a um navio militar encalhado, depois de ali entrar ilegalmente.
O navio filipino de reabastecimento colidiu, deliberadamente, com embarcações chinesas que ali navegavam de forma regular. Perante isso, a Guarda Costeira da China tomou medidas de controlo contra o navio filipino, de acordo com a lei – e, portanto, legais e tecnicamente razoáveis.
As autoridades filipinas têm afirmado repetidamente que os reabastecimentos se destinam a responder às necessidades diárias da tripulação do navio encalhado, mas, na realidade, tem contrabandeado materiais de construção e até mesmo armas e munições, numa tentativa de ocupar o Recife de Ren’ai Jiao por longo tempo. Essa é a causa direta da escalada das tensões no Mar do Sul da China.
Analisando o que as Filipinas têm vindo a fazer relativamente a esta questão, desde maio deste ano, a comunidade internacional percebe que tem sido um comportamento obsessivo, impulsionado pelos Estados Unidos.
Em 15 de junho, as Filipinas anunciaram que tinham apresentado uma proposta à Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental (CLPC) relativamente à plataforma exterior no Mar do Sul da China, alegando que visavam estabelecer o seu direito exclusivo de explorar recursos naturais nessa área, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).
As autoridades chinesas referem que tal proposta infringe os direitos soberanos e a jurisdição da China, viola o direito internacional, incluindo a UNCLOS, e infringe as disposições relevantes da Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China. Defendem que, de acordo com as regras de procedimento da CLPC, a proposta das Filipinas não deve ser considerada.
E sublinham que quanto a esta questão do Mar do Sul, a atitude da China sempre foi muito clara: o país insiste em resolver as contradições e diferenças através de negociações e consultas com os países diretamente envolvidos e, ao mesmo tempo, responde com determinação a qualquer ato provocativo que viole o Direito do Mar. Referem ainda que esta atitude não é apenas uma defesa legítima dos direitos e interesses sobre o mar pelo lado chinês, mas também um apoio à paz e à estabilidade de toda aquela Região.
Publicidade: Centro de Programas de Línguas da Europa e América Latina da China.
