O Ministério Público acusou o presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca, e outros membros do executivo camarário de prevaricação. A acusação, que inclui o vice-presidente Fernando Fernandes e o vereador Joel Costa, foi formalizada em maio, noticia hoje o Jornal de Notícias – JN.
A investigação aponta que Fonseca e Costa beneficiaram empresas familiares através de contratos diretos com a autarquia para fornecimento de refeições em eventos municipais. As empresas em questão, geridas por Carla Dalila Duarte e Luís Eduardo Costa, familiares dos acusados, teriam recebido ordens para contratação apesar das proibições legais devido a laços familiares.
António Faria, ex-chefe de gabinete, e Fernando Fernandes também estão implicados. Faria é acusado de instruir subordinados para favorecer as empresas familiares, enquanto Fernandes teria assinado despachos permitindo as contratações sem envolver diretamente o presidente da Câmara.
As acusações de prevaricação podem levar a penas de prisão de dois a oito anos e à perda de mandatos. Denúncias anteriores contra Fonseca desde 2017 incluem subornos para licenças de construção e nomeações ilegais, mas até o momento, não foram encontrados indícios suficientes para acusações formais de crimes como corrupção ou abuso de poder, conclui o JN.
Ainda segundo o JN, os visados refutam as acusações de conduta imprópria e solicitaram formalmente o processo de instrução, sustentando que as acusações são impulsionadas por interesses políticos.
